Futuro do trabalho faz-se com luta <br>por valorização e progresso
INTERNACIONAL Na conferência «O futuro do trabalho – A valorização do trabalho e dos trabalhadores», que a CGTP-IN promoveu a 29 e 30 de Novembro, participaram dirigentes sindicais de todos os continentes.
A análise tem de considerar a hegemonia do sistema capitalista
Com esta iniciativa, a confederação pretendeu «estimular o debate e a reflexão do movimento sindical internacional para impulsionar a sua acção comum e convergente».
A Intersindical Nacional contou com representantes de mais de três dezenas de centrais sindicais, bem como de organizações sindicais regionais da Europa, África e Médio Oriente, e ainda da Federação Sindical Mundial e da CSI. De Portugal, sindicatos e federações de todos os sectores fizeram-se representar por mais de uma centena de dirigentes.
Para a CGTP-IN, foi importante propiciar assim «a reflexão e análise para melhor conhecermos o mundo do trabalho e o processo de acelerada transformação que este vive em consequência da revolução científica e tecnológica (RCT) em curso, também designada, por alguns, de 4.ª Revolução Industrial». Mas a realização da conferência visou igualmente «unir vontades, para que este processo possa ser impulsionador da conquista de direitos e de um caminho de emancipação de quem trabalha, e não de sacrifício do direito ao progresso e à justiça social».
Novo patamar de ataque
«Se a revolução científica e tecnológica e a possibilidade da sua expansão a todo o mundo podem ser meios para atacar os direitos dos trabalhadores, elas podem também ser o elo que, pela luta, levará os trabalhadores a novos e mais determinados passos na sua emancipação», afirma-se num documento que a CGTP-IN distribuiu na conferência, como «reflexão para o debate». Algumas ideias enunciadas em menos de duas dezenas de páginas seriam desenvolvidas nas intervenções do Secretário-geral, Arménio Carlos (na abertura), e de outros dirigentes da Inter.
Um capítulo foi dedicado precisamente a tratar «os efeitos da revolução científica e tecnológica no trabalho», respondendo a muitas das ideias que procuram disfarçar e justificar o facto de que «a extraordinária concentração e centralização da riqueza produzida e a detenção dos principais meios de produção por um número cada vez mais reduzido de transnacionais estão a transformar a RCT em curso num novo e mais grave patamar de ataque aos direitos dos trabalhadores».
Não se aceita a pretensa divisão entre «optimistas» e «pessimistas» na abordagem desta matéria, pois isso é «uma forma de denegrir a posição dos que, como a CGTP-IN, fazem da defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores a razão da sua existência e da sua acção». Tal divisão visa «impedir a análise concreta da situação concreta, escamoteando a natureza da relação de subordinação entre os detentores do capital e dos meios de produção (incluindo os resultados da RCT) e quem, como os trabalhadores, só tem a sua força de trabalho e é obrigado a vendê-la».
«Analisada no quadro do domínio hegemónico mundial do sistema capitalista», a RCT «está a ser utilizada como parte da manipulação ideológica», procurando pressionar os trabalhadores a aceitarem «a liberalização e a desregulamentação das relações de trabalho, com a consequente destruição de direitos, para supostamente se prepararem e adaptarem», face às transformações em curso.
A central defende que «a substituição de funções e competências humanas por máquinas inteligentes, a interligação de funções e a maior integração de toda a actividade produtiva ou da actividade humana em geral não são, em si, uma evolução negativa», porquanto «a questão decisiva é a da substituição do trabalho pelo capital, da desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, do retrocesso nos seus direitos que lhes é imposto para que as transnacionais atinjam os superlucros».
Sendo geralmente reconhecidos os efeitos, «apenas por iniciativa dos trabalhadores é discutida a forma como responder a perguntas essenciais, nomeadamente: como garantir os direitos dos trabalhadores, as políticas de acesso à Segurança Social, o direito a pensões de reforma dignas, à Saúde, à Educação ou à habitação». Estas são «preocupações e reivindicações que não obtêm resposta por parte dos poderes públicos».
Para a CGTP-IN, a luta dos trabalhadores tem «um papel determinante» na evolução histórica e na defesa dos seus legítimos direitos, interesses e aspirações, pelo que saúda a coragem e determinação daqueles que enfrentam a ofensiva do capital.
A Inter reafirma que defende a emancipação cívica, económica, social e cultural dos trabalhadores, «combatendo as injustiças, as desigualdades, as discriminações, as exclusões, o egoísmo, o racismo, a xenofobia, a alienação cultural e a exploração económica do sistema capitalista, na perspectiva histórica da edificação de uma sociedade sem classes».